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Portuguese) 3:
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Sei que a informação de que a Mafalda enviou-lhe sobre os documentos que você enviou (concurso), e temos verificado esta pasta em conjunto.
Para os substratos, foi confirmado que não existe legislação específica aplicável em Portugal e não se deve de autorização aviso de marketing.
No entanto verificou-se nas administrações/ autoridades portuguesas,Sobre o tema das indicações sobre os pdfs "orgânicos" e "utilizável na agricultura biológica".
Diz respeito à menção "orgânico alteração", e as autoridades portuguesas, consideramos o produto como "orgânicos".Em Portugal não existe legislação específica ( Dec-Lei nº 190/2004 (adaptação do Regulamento 2003/2003), indicando que os "orgânicos" e "adubo" terão de ser compatíveis com o regulamento no2003/2003 (critérios de rotulagem específica, composição ... ), E ele deve ter a autorização da administração portuguesa.
Diz respeito à menção "utilizável na agricultura orgânica",O facto de os produtos será de acordo com o anexo I do Regulamento (CE) n. º 889/2008, e que deve ter a autorização da administração portuguesa
Em conclusão:
para os substratos sem mencionar ""alterações orgânico" nem "utilizável na agricultura biológica", não há nenhuma legislação específica aplicável em Portugal e não se deve de autorização aviso de marketing,E ele já foi fazendo a validação destes 8 referências a xx/xx/xxxx:
. (Designacão das referências)
.
.Pretendente para os produtos, incluindo a menção "utilizável na agricultura orgânica", ele deve ter a confirmação do fornecedor, se os produtos são os produtos mencionados no anexo do Regulamento (CE) n. º 889/2008 ", e em que categoria/grupo está inserido cada produto.
.(Designacão das referências)
.
.
Depois que a informação de qual categoria/grupo está inserido cada produto, ele deve ter a autorização da administração portuguesa
para produtos, incluindo a menção "alteração orgânico" em Portugal, é necessário que estes produtos estão de acordo com o Regulamento n. o 2003/2003 (critérios de rotulagem específica, composição ... ),E ter a autorização da administração portuguesa.
Se os produtos "orgânicos" não estão em conformidade com o regulamento n. o 2003/2003 podemos não comercializado em Portugal.
Being translated, please wait..
