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Qualquer entidade que pretenda colocar no mercado das matérias-primas não-fecundado harmonizados, deve pedir a permissão das nossas autoridades pela elaboração de um processo técnico, que consiste de uma forma e de uma memória técnica.
São abrangidos por este sistema de autorização prévia da matéria-prima não-fecundado harmonizados, ou seja,Que não estão incluídas no anexo I do Regulamento (CE) n. o 2003/2003 do Parlamento Europeu, nem obedecer as especificações para as características e as tolerâncias previstas na norma NP 1048 Português.
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